quarta-feira, 21 de julho de 2010

Aí está a crise


O Governo autorizou nos últimos dois anos, período correspondente à maior crise financeira mundial nas últimas sete décadas, a compra de 922 veículos para a frota dos ministérios e dos institutos públicos. Com a aquisição e abate de automóveis, o Parque de Veículos do Estado (PVE) contabilizava, a 31 de Dezembro de 2009, o total de 28 793 viaturas, um aumento de 1222 carros face aos 27 571 registados no final do ano anterior.

O relatório e contas da Agência Nacional de Compras Públicas (ANCP), responsável pela gestão centralizada do PVE, de 2009 é categórico: 'Até ao final de 2009 foram lançados 41 procedimentos de aquisição e contratação ao abrigo do acordo-quadro de ‘Veículos Automóveis e Motociclos’ e 16 ao abrigo do acordo-quadro de ‘Seguro Automóvel’, envolvendo 22 entidades e totalizando 922 veículos.' O documento não indica a despesa realizada com a aquisição destas viaturas, nem o tipo de veículos adquiridos. E o Ministério das Finanças, a quem o CM enviou várias questões no passado dia 16 de Junho, não deu, até ontem, qualquer informação sobre esta matéria.

Mesmo assim, da mensagem da administração incluída no relatório e contas da ANCP é possível concluir que a aquisição de 608 viaturas terá custado 7,7 milhões de euros. 'Para um montante global de despesa a rondar os 11 milhões de euros, a ANCP, por força da agregação de necessidades de compra e da negociação centralizada dos veículos a adquirir, atingiu já poupanças na ordem dos 3,3 milhões de euros, ou seja, cerca de 30 por cento do valor total das aquisições', explica a equipa então liderada por Pedro Rodrigues Felício, director-geral do Tesouro e Finanças desde 10 de Maio deste ano.
Como é obrigatório abater à frota do Estado um veículo em fim de vida por cada nova aquisição, a administração diz que 'nas 608 autorizações para aquisição de novos veículos verificou-se o abate/desmantelamento de 1572 veículos, o que representa um rácio de 259 por cento no cumprimento da meta alcançada'.

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